Legal notice

Identificação do Titular

Denominação: João Henrique Carvalho de Azevedo

 NIF: 249 102 854

Morada: Largo Major Monteiro Leite 72 1º andar, 3500-159, Viseu, Portugal

Telefone: +351 936 444 719 Website: vivaurea.pt

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e outros elementos, é propriedade de João Henrique Carvalho de Azevedo ou dos respetivos titulares de direitos, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

Responsabilidade

João Henrique Carvalho de Azevedo não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo deste website, nem por danos resultantes da utilização das informações aqui disponibilizadas. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do website sem aviso prévio.

Ligações Externas

Este website pode conter ligações para sites de terceiros. João Henrique Carvalho de Azevedo não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

Lei Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca da morada acima indicada.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.